Proposta Nº: 0009/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000007 - Série: DS - Ano: 2020 - Valor: R$ 56.000,00
Vigência - Início: 01/02/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: Tem por finalidade a proteção, auxilio e tratamento dos animais (cães e gatos) através do combate a crueldade e promovendo trabalhos educativos e a posse responsável.
Entidade: Associação Bicho Sem Teto - CNPJ: 20.300.192/0001-69
Endereço: Rua: Inácio Ribeiro, 341, Centro, CEP 13670-000, SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP
Finalidade Estatutária: Proteção, auxílio e tratamento dos animais; Combater a crueldade praticada contra animais; Promover campanhas e trabalhos educativos sobre posse responsável de animais; Incentivar junto à população e autoridades públicas a castração/histerectomia de animais, com ênfase a cães e gatos; Fiscalizar e denunciar os crimes praticados contra os animais; Fiscalizar o cumprimento dos dispositivos legais, ou seja, leis, decretos, portarias e regulamentos federais, estaduais e municipais que versem sobre a proteção dos animais e do meio ambiente; Dar assistência para animais abandonados e doentes, sempre que possível e de acordo com sua capacidade, encaminhando-os, após o devido tratamento, para adoção definitiva ou provisória; Defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado e reprimindo praticas que coloquem em risco seu equilíbrio, combatendo o trafico e a extinção de animais silvestres, bem como a caça e a pesca predatórias; Estimular o intercâmbio e a cooperação institucional e internacional; Praticar todas as atividades conexas e afins aos objetivos da Bicho Sem Teto; Planejar, organizar e executar eventos, ações promocionais e de publicidade para divulgação dos objetivos da Associação.
